A barbaridade do plágio, na perspectiva de Bilac

A Folha de S. Paulo, no Caderno Ilustríssima (4.abril.2012) publicou texto que Olavo Bilac escreveu para o jornal “A Notícia” em 24 de agosto de 1900.  O artigo, que faz parte do livro “Registro-Crônicas de Époque Carioca”, lançado pela Editora Unicamp, mostra a preocupação de Olavo Bilac com os direitos autorais.

Em um de seus trechos, o autor registra: “A pirataria é invencível, o melhor é deixar o mar livre aos piratas.”

Nas reflexões seguintes, o poeta destaca: “Apoderam-se do que é nosso, quebram-nos os versos, escorcham-nos a prosa, arrastam-nos a gramática por todas as ruas da Amargura, --e nem ao menos nos dizem: "Desculpe-me, senhor poeta! Desculpe-me senhor prosador! Não foi por querer...".

Valha-nos Deus! Pois nem ao menos a sintaxe nos hão de deixar, esses bárbaros?!”

Para conferir o texto na íntegra basta entra no link AQUI.  

Elaine Caldas, bolsista CNPq (orientação: profª. Drª. Rossana Gaia)

Afinal, por que plágio é crime ?

Muito se fala em plágio na última década, o assunto preocupa todos que compartilham suas produções, principalmente na internet.  A grande preocupação é tentar conscientizar às pessoas da ilicitude deste ato que está previsto na lei nº 9610/98, sobre os direitos autorais.

Cada país tem sua legislação específica. No Brasil, além desta lei, há o Código Penal Brasileiro, que prevê no título dos “Crimes contra a propriedade intelectual”, a pena de detenção de três meses a um ano, ou multa para quem violar o direito autoral. Seus parágrafos indicam:

“§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).

§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.”

Segundo Júlio Mirabete, em Manual de Direito Penal: “A conduta típica do crime de violação de direito autoral é ofender, infringir, transgredir o direito do autor. O artigo 184 é norma penal em branco, devendo verificar-se em que se constituem os direitos autorais que, para a lei, são bens móveis (art. 3º da Lei nº. 9.610/98).”

É necessário ter muito cuidado com qualquer conteúdo inédito que será postado na internet, pois apesar de ser um excelente meio de comunicação e difusão de informação, ela é o caminho mais curto para a prática do plágio. Porém, logo que toda e qualquer publicação inédita é “jogada” na rede, o autor do site, ou blog, é o autor intelectual perante a lei.

Caso você elabore alguma obra literária faça o registro da mesma na BibliotecaPública Nacional para ser reconhecido como autor e ter a detenção de seus direitos. Em caso de qualquer mídia vinculada ao Google, a empresa dispõe de um formulário AQUI para denúncia de violação autoral. Para alunos que elaboram Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) é importante que solicitem de um profissional da Biblioteconomia a ficha catalográfica da pesquisa.

5ª Conferência Internacional de Plágio

Nos dias 16, 17 e 18 de julho deste ano, acontecerá na cidade de Sage Gateshead , no Reino Unido a 5ª Conferência Internacional de Plágio. Em 2012 a conferência completará 10 anos de pesquisas na área. A conferência promove abordagens para avaliação autêntica e coloca o aluno no cerne do processo de aprendizagem.

Segundo o site oficial: “A conferência oferece uma oportunidade única para se conectar com os principais pensadores no campo e para descobrir as melhores práticas e novas abordagens.” As inscrições estão abertas para a submissão de artigos, vídeos e cartazes de oficinas. Os temas são os seguintes:

-Estratégias para envolver os alunos nas discussões sobre plágio e autenticidade.
-Melhorar a experiência do aluno, através de e-submissão e e-marcação.
-Perspectivas culturais sobre a reutilização de plágio, e originalidade.
-Dirigindo-se a fabricação, falsificação e plágio em trabalhos acadêmicos publicados.
-Lidar com autenticidade em disciplinas texto base não e multimídia.

Para mais informações, acesse o site oficial do evento: http://plagiarismadvice.org/

Por:  Elaine Caldas

 Orientação: Rossana Gaia

Livro referência

          O Livro "Fundamentos da Metodologia Científica", de autoria das professoras Eva Maria Lakatos e Marina de Andrade Marconi,  é uma referência desde 1985, quando foi lançada a 1ª edição. Atualmente em 7ª edição, a obra se destaca pela linguagem simples e objetiva, além de indicações relevantes das etapas e procedimentos necessários aos estudantes e professores que desenvolvem pesquisas teóricas e/ou empíricas. As autoras destacam a importãncia da leitura no processo da pesquisa, bem como estratégias adequadas de marcação e resumo do texto, o que resulta em esquemas e resumos adequados. Nas pequisas teóricas, as autoras indicam todos os procedimentos vitais tais como a elaboração de um plano de trabalho e a importância de reflexão sobre os textos lidos.

          Ao desenvolverem explicações sobre as diferenças entre a ciência em si e o conhecimento científico, além de detalhar os métodos científicos, o conceito de pesquisa e a importância do planejamento da mesma, técnicas de pesquisa, projeto e relatório,além dos demais gêneros científicos como monografia, artigos e resenhas, Lakatos e Marconi ofertam um conjunto de conhecimentos essenciais aos que necessitam se aventurar no campo. É uma leitura interessante aos que iniciam o projeto do Trabalho de Conclusão do curso (TCC).

Elaine Caldas Ribeiro e Rossana Gaia 

Plágio em concurso.

No último dia 11, foram realizadas, em todo País, as provas do concurso para o Senado Federal. 157.000 candidatos participaram da seleção em todas as capitais brasileiras. Na terça-feira, diversas pessoas foram ao Ministério Público para fazer uma representação pedindo maiores investigações sobre as questões selecionadas nas provas, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de alguns cargos. Motivo: plágio!

De acordo com os concorrentes, 31 das 80 questões propostas, para o cargo de analista em fisioterapia, foram plagiadas de outros concursos que ocorreram em diversos locais do país, dos anos de 2007, 2008 e 2009, nas prefeituras de Timom (MA), Vitória (ES), Umbaúba (SE), Coronel Fabriciano (MG), Balneário de Camburiú, Bom Jardim (PE), Olinda (PE), Cristais (MG) e Abreu e Lima (PE). Como se não bastasse, ainda há questões da Eletronorte, para a Polícia Civil do Pará e Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina.

O Ministério Público informou que desde a publicação do edital até o dia 13 deste mês, nove representações foram feitas com pedido investigação, o motivo seria algumas irregularidades, tais como a inscrição de uma servidora do próprio Senado Federal e a dispensa irregular de licitação, por parte do Senado, para a contratação da FGV.

As provas dos cargos de analista de suporte de sistema e analista de sistema e enfermagem foram canceladas e uma nova data será marcada para realização das mesmas. Em nota, a FGV disse que as questões envolvidas em suposto plágio serão rigorosamente apuradas e que tal fato não poderá macular a imagem de uma prestadora de serviços que atua no mercado brasileiro há 70 anos.

Espera-se que haja um esclarecimento posterior, considerando os serviços de qualidade já prestados pela FGV à sociedade brasileira.

Elaine Caldas (Bolsista CNPq/IFAL)

Plágio em TCC e monografias

      Nesta última segunda-feira, o Jornal Hoje apresentou uma matéria sobre plágio identidficados em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC ), textos em forma de monografias.  A matéria indica que as negociações podem ser feitas por telefone. As empresas que oferecem esse serviço tem “cuidado” de orientar o estudante a levar o trabalho em partes, para que o professor/orientador “não desconfie”.  Os plagiadores “garantem 100% de originalidade dos trabalhos” e pelo roubo intelectual cobram R$ 13,50 por página .

          A produção do Jornal Hoje comprou um trabalho e entregou a dois professores para uma análise.  Após a verificação constatou-se que diversos trechos foram literalmente copiados de uma revista científica do Paraná. José de Araújo Novaes Neto, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB-SP, alerta que nesse caso, foram cometidos dois crimes: crime de infração autoral e estelionato, por parte da empresa. Ele ainda ressalva que, caso não haja representante da empresa o aluno responde pelo crime de estelionato e que poderá ser preso.

Veja a matéria na integra:

http://g1.globo.com/jornal-hoje/videos/t/edicoes/v/veja-no-jh-que-crimes-cometem-alunos-que-fraudam-monografias/1852721/ (O LINK FOI EXCLUÍDO).

Uma cartilha sobre Plágio: iniciando o debate...

O Blog Anti-Plágio: Em defesa da pesquisa, da ciência e da inovação, nasceu a partir de uma prática de ensino no âmbito do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e tem como uma de suas metas possibilitar provocações e reflexões acerca da importância do pensamento autônomo e que respeite a produção autoral. Nossa intenção é compartilhar aulas, artigos, endereços de sites e blogs, relatos, experiências e as mais distintas narrativas que permitam ampliar esse debate.

Não é difícil entender o conceito de plágio. Plagia-se todas as vezes que se escreve sem dar o devido crédito às leituras realizadas e que possibilitaram uma organização sistemática de ideias, seja nos espaços bibliográficos formais (livros, jornais, revistas, etc.), seja em textos lidos virtualmente. Para evitá-lo é simples: basta indicar ao seu leitor os seus locais de inspiração.

Se você considerar uma frase de outra pessoa muito interessante e deseja citá-la em seu texto, use aspas e indique a referência do texto.  Em metodologia científica isso é o que denominamos citação direta. As citações até 3 linhas devem ser incorporadas no conteúdo do seu texto. As citações com mais de 3 linhas devem ser recuadas em 4 centímetros e colocadas fora da do texto em tamanho menor (a ABNT recomenda corpo 10) do que o corpo convencional (corpo 12, tipo Arial ou Times New Roman).

Neste primeiro recado, recomendo a professores, alunos e pessoas interessadas na temática a leitura da Cartilha sobre Plágio Acadêmico, disponível no link: <http://www.noticias.uff.br/arquivos/cartilha-sobre-plagio-academico.pdf>. O material foi produzido pela Comissão de Avaliação de Casos de Autoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) e cumpre um papel didático relevante.

A leitura é agradável e instrutiva, indicando inclusive os tipos mais freqüentes de plágio e como evitá-lo. O Brasil tem uma legislação específica sobre casos de pirataria intelectual e é recomendável que conheçamos seu conteúdo, também disponível na cartilha.

Boa leitura e até breve...

Rossana Gaia (jornalista, professora e pesquisadora)

Maceió, 30 de setembro de 2011.

PS: Agradeço aos queridos bolsistas Elaine Rose Caldas Ribeiro (do curso tecnológico Design de Interiores e que tem desenvolvido o leiaute do blog), Joaquim Araújo do Nascimento Neto, Emylle Ingrid Gomes da Silva e à voluntária Bruna Graziele da Silva, que me estimulam a estudar e investigar novas linguagens e possibilidades pedagógicas. Agradeço também à colega Áurea Raposo, cujo diálogo permanente sobre questões éticas no ensino, me estimulam a (re)pensar questões nem sempre fáceis.